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Governo moderniza Sistema Nacional de Emprego com plataforma inteligente de orientação profissional
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) disponibilizou uma nova ferramenta para tornar mais eficiente o atendimento aos trabalhadores no Sistema Nacional de Emprego (Sine).
2021/04/13 -
Texto da Convenção Sobre Trabalho Marítimo é Promulgado
A Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM, 2006 entrará em vigor para a República Federativa do Brasil, no plano jurídico externo, em 7 de maio de 2021. O texto foi promulgado através do Decreto nº 10.671/2021, que foi publicado no diário oficial da União de hoje (12.04).
2021/04/13 -
Confaz publica Convênios ICMS de 08.04.2021
Despacho Confaz 22/2021
2021/04/13 -
Atualização de imóvel rural pode ser feita pelo e-CAC
Os donos de imóveis rurais não precisarão mais ir a uma unidade de atendimento da Receita Federal para atualizarem ou cadastrarem a propriedade. O procedimento poderá ser concluído diretamente no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).
2021/04/13 -
Publicação da Versão 8.0.4 do Programa da ECD
Versão 8.0.4 do Programa da ECD
2021/04/13 -
CAIXA publica cartilha de orientações para individualização de valores recolhidos ao FGTS
2021/04/13
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Prorrogação do prazo para entrega da DEFIS e pagamento dos tributos do Simples Nacional e MEI
Conforme notícia divulgada em 25/03/2021, a Resolução CGSN 158/2021 prorrogou o prazo para pagamento dos tributos apurados no Simples Nacional e no Simei, para os períodos de apuração (PA) 03 a 05/2021 e permitiu que o pagamento fosse efetuado em até duas quotas da seguinte maneira:
2021/04/12 -
DIRPF: prorrogado prazo final de entrega da declaração
Instrução Normativa RFB 2.020/2021
2021/04/12 -
Simples Nacional: veja como empresas devem se organizar com a prorrogação
As empresas optantes pelo Simples Nacional podem prorrogar o prazo para pagamento dos tributos referentes aos meses de março, abril e maio de 2021.
2021/04/12 -
Governo atualiza regulamentação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência diz que as mudanças não criam nova renúncia tributária nem terão impacto orçamentário
2021/04/12 -
Aposentado acima de 65 anos tem isenção em dobro no IR2021
Isenção, no entanto, poderá ser aplicada apenas sobre o valor total recebido de aposentadoria ou pensão do INSS
2021/04/12 -
Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina hoje
Pedidos devem ser feitos na página da Dataprev na internet
2021/04/12 -
Semana terá votação sobre auxílio a bares e debate sobre preços de remédios
A proposta determina que, para receber o auxílio, os restaurantes, bares e lanchonetes devem ser cadastrados na junta comercial, estar ativos junto à Receita Federal e empregarem ao menos um funcionário
2021/04/12 -
Prazo para entrega da RAIS é prorrogado para 30 de abril
As empresas devem enviar informações trabalhistas referentes ao ano de 2020, bem como eventuais correções de anos anteriores
2021/04/12 -
Receita Federal fará sessões virtuais
Órgão tem buscado diversas medidas que possibilitem a diminuição do tempo de análise
2021/04/09